terça-feira, 1 de março de 2011

Atribuição do subsídio de Maternidade na Interrupção Voluntária da Gravidez


Imagem da net

Ouvi hoje, nas notícias das 21 horas, na SIC, que está em vigor desde Agosto de 2008, um Decreto-Lei do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, publicado no Diário da República, que atribui os chamados "Subsídios de
Maternidade".

seta Aborto dá direito a subsídio de maternidade

01-Jul-2008
Segundo dispõe o Decreto-Lei nº 105/2008, de 20008-06-25, que instituiu medidas sociais de reforço da protecção social na maternidade», o subsídio social na maternidade passou a ser também concedido nas situações de interrupção voluntária a gravidez nos termos do artigo 142.º do Código Penal (cfr. art.º 4.º, n.º 2 do diploma).
( Im Verbis - Revista Digital da Justiça -Portal - Verbo Jurídico)



«Este subsídio de maternidade será pago à mãe no parto de nados-vivos ou mortos, aborto espontâneo e interrupção voluntária da gravidez e o de paternidade ao pai em casos de nascimento da criança com vida.»

O espanto do apresentador do programa, bem como dos comentadores convidados, era grande. A decisão foi classificada como absurda, como um atentado e, segundo o apresentador "Uma Pérola" dos legisladores portugueses.

Como é que se pode atribuir um subsídio de Maternidade a quem decide tirar a vida ao filho? A quem simplesmente não o quer? A quem se nega a ser mãe...

Quer dizer, é-se premiado!

Sabendo nós, pelo recente relatório sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez, que nos últimos quatro anos, ou seja, desde que a lei está em vigor, fizeram-se 96.000 abortos, a pedido, num total de despesas do estado de 100 milhões de Euros, e que, segundo o mesmo relatório, há mulheres que fazem num ano, dois, três, quatro e cinco abortos, fazendo da Interrupção Voluntária da Gravidez um método anti-conceptivo.
Veja-se o subsídio que lhes é atribuído...poderá dizer-se que compensa fazer abortos.

Pensarmos nós que estas leis são feitas por os senhores deputados que se assentam na Assembleia da República e que se dizem "NOSSOS REPRESENTANTES!...

13 comentários:

Anabela disse...

Por outro lado reduzem-se cada vez mais as verbas do estado para apoiar os casais que querem ter filhos e precisam de fazer tratamentos para isso.
Uma inversão de valores muito dificil de compreender.

Ana Maria disse...

Olá minha grande amiga, aos poucos estou retornando e colocando minhas visitas em dias.
Tudo bem com você?
Espero que sim, com a graça de Deus.
Beijinhos abençoados!

esperança disse...

Boa tarde maninha muito querida.

Eu estou sem tempo, mas fico de tal maneira! Que tenho que desabafar, porque se não, é desta vez que me dá alguma.
Como é possível termos governantes ou deputados seja lá o que for, deste calibre? Qual é a inteligência deles? Quanto a mim, na cabeça nem serradura, quanto mais agora discernimento de justiça e de bem governar! Já não lhes basta a lei do crime que aprovaram que tira camas a quem delas verdadeiramente precisa e espera anos!!!!... Alguns quando os chamam já cá não estão, eu conheço casos destes, tive as cartas na mão; sim porque as tais sem juízo, é justo chamar-lhes assim, porque nos dias de hoje há tudo e mais alguma coisa para evitar, até têm a pílula do dia seguinte gratuita, é só ir buscar, (no meu tempo era só o preservativo, e era quanto baste para as (os cuidadosos, elas têm prioridade nos hospitais.
Pudera fazer aos três e quatro por ano! Como recebem o subsídio, ou seja o ordenado por inteiro ao fim do mês, vivem numa boa! Com o sacrifício dos outros!!!...É por estas medidas e por outras do género que Portugal está metido num buraco enorme e profundo de onde não sabe como sair, e cada vez se enterra mais, mais e mais…
Só digo mais isto: como é que o Senhor pode estar contente com as criaturas que criou?
Tem, tenhamos todos, um bom resto de dia
Esperança

fvtytfyft disse...

Querida amiga,

com o devido respeito, o decreto lei que refere não diz exatamente o que sugere no seu artigo. Segundo o tal decreto é interrupção baseada noutro decreto. E esse contempla o que já estava consagrado na lei: malformações, violações e perigo de vida da mãe.

Beijo corisco dos Açores

Viviana disse...

Olá, Anabela

Infelizmente é como diz.

Nesta, como em muitas outras situações há uma inversão de valores.

São os políticos que temos.

Uma boa noite e beijinhos para todos nessa linda família

Viviana

Viviana disse...

Querida Ana Maria

Olá, minha linda amiga.

É muito bom vê-la por aqui.

Obrigada por toda a sua linda amizade e carinho, que são muito importantes para mim.

Beijo

viviana

Viviana disse...

Olá, minha linda maninha Esperança

Como sabes, são estes os políticos que temos.

Não me recordo nestes 35 anos de "democracia", se fazerem coisas tais.

Uns melhores, outros piores, mas nenhuns como estes.
É por essas e por outras...que o país está como está.

Não podemos ficar calados. Temos que manifestar a nossa indignação.

Espero que venham melhores dias e melhores politicos.

Desejo-vos uma boa noite de repouso

Beijinhos

viviana

Viviana disse...

Olá, meu bom amigo Zé Luis

Primeiro que nada desejo que a tua cirurgia corra bem.

A tua mãe no domingo deu-nos essa informação e pediu as orações.

Estamos a orar por ti.

Quanto ao texto do post, não sei se entendeste bem; não é propriamente sobre o aborto mas sobre a atribuição de um subsídio de maternidade, a quem faz o aborto.

Desejo-te uma boa noite de repouso e um bom dia, amanhã.
Beijos

viviana

Um abraço do Pastor Leal

Fernanda Maria Rocha Mesquita disse...

Olá Viviana. Obrigado pela sua visita e pela preocupação. Está tudo bem connosco, mas agora tenho um pouco menos de tempo porque arranjei trabalho. Estava a precisar, já não aguentava mais ficar em casa. Está a fazer-me muito bem, mas na verdade mesmo no tempo que tenho, não tenho tido muita vontade de vir aos blogs, nem vontade de escrever. Quanto à lei a que se refere, não tenho conhecimento, mas não tem lógica apoiar abortos, quando existe uma população a envelhecer e quando existem tantos necessitados de apoio, como por exemplo velhos, incapacitados, crianças. Além de legal tornou-se subsidiado? Irei ler um pouco mais sobre isto... uma boa noite
Fernanda

carmen disse...

Que absurdo!!!

Se a moda pega, vai ser um tal de abortar pelo menos uma vez por ano para receber este "regalo"

Cada uma...

Viviana disse...

Olá, Fernanda

Fico contente que estejam bem.
Também fico contente por ter arranjado trabalho.

Faz-nos bem sair de casa e ter uma ocupação.

Um grande abraço

viviana

Viviana disse...

Querida Carmen

Assim vai este belo país á beira - mar plantado.
Coisas muito estranhas acontecem por aqui.

Enfim...

Um beijo

viviana

fvtytfyft disse...

Elau D. Viviana é Zé Luis

Sim, percebi o artigo. O que a lei diz (segundo pesquisei) é um pouco diferente.

Para tornar as coisas simples: uma mãe que tenha feito um aborto porque a saúde dela estava em risco, tem o subsídio. Alguém que tenha decidido fazer um aborto "porque sim" não tem o subsídio. Foi assim que entendi o decreto-lei.

Bj corisco dos açores